No dia 9 de outubro, o Spitz Alemão Fox, um amável cãozinho, foi vítima de um ataque brutal por um Bull Terrier em São José dos Campos. No entanto, este triste episódio pode ter implicações importantes para a proteção dos animais no Brasil. Segundo a tutora de Fox, Sofia Albuquerque, de 24 anos, o delegado e deputado federal Matheus Laiola está trabalhando na revisão da “Lei Fox,” a qual poderá ser apresentada ainda esta semana na Câmara dos Deputados.
Desde o ocorrido, a família de Fox move um processo judicial contra o tutor do cachorro que atacou Fox. Segundo a advogada da família, se esse tutor for condenado, esta será a primeira vez no Brasil que uma pessoa será sentenciada a regime fechado devido a uma causa animal.
A proposta da “Lei Fox” tem o objetivo de modificar o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penalidades nos casos de maus-tratos a animais e impor multas para os tutores que não protegerem adequadamente animais potencialmente perigosos. A lei também visa proibir a posse de animais considerados agressivos por pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, além de estabelecer o regime fechado para quem utilizar um animal como ameaça ou arma contra outra pessoa ou animal.
Sofia enfatiza a importância da “Lei Fox” ao afirmar que, se essa lei já estivesse em vigor, o tutor do Bull Terrier que atacou Fox já estaria cumprindo pena em regime fechado. Ela destaca que o processo contra o tutor do cão que agrediu Fox está em fase final de inquérito policial. Caso ele seja condenado em virtude do processo relacionado a Fox, isso representará um marco no Brasil, sendo a primeira vez que um indivíduo será encarcerado devido a um crime contra um animal.
A “Lei Fox” é vista como um avanço significativo na proteção dos animais e pode contribuir para evitar que outras pessoas enfrentem situações semelhantes. Caso seja aprovada em âmbito nacional, a lei trará um amparo legal crucial para a causa animal e ajudará a honrar a memória de Fox, que se tornará um símbolo importante dessa luta pela justiça e pela proteção dos animais.
Um abaixo assinado foi organizado e pode ser assinado online (aqui).